O bioma brasileiro ignorado pela maioria não conhecedora de suas características marcantes.

Por Egnaldo Lopes, do JE em Goiânia


Um pedaço de terra quente, feio e inútil para outras coisas que não seja a agropecuária: é assim que a maioria das pessoas vê o cerrado brasileiro, ameaçado pela destruição que avança sem rumo pela área que sede espaço para o “desenvolvimento” trazido pelo investimento desenfreado na agricultura e na agropecuária nos últimos anos. O JE mostra a tentativa de políticos e grupos, comprometidos com a preservação do cerrado, de fazer com que este seja reconhecido como patrimônio nacional.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”. Este é o caput (cabeçalho) do artigo 225 da nossa Constituição Federal de Outubro de 1988. Claro e preciso, o texto constitucional não abre brechas a interpretações que possam ser prejudiciais ao meio ambiente. Assegurar, em sua Lei Maior, a preservação do meio ambiente como sendo um direito e um dever de todo cidadão é uma demonstração de maturidade do legislador, porém é no seu parágrafo 4º que há uma injustiça proveniente da especificação que é feita: dentre os biomas considerados, expressamente, patrimônio nacional, não estão inclusos biomas de fundamental importância como o Cerrado e a Caatinga.




O deputado federal Pedro Wilson, sociólogo, professor universitário e ex-prefeito de Goiânia, propôs em 1995 uma P.E.C (Proposta de Emenda Constitucional), ou seja, uma proposta de se emendar à Constituição um texto que atenda a determinada necessidade comprovadamente indispensável à correta e justa adequação da Lei à realidade social do país. A utilização de tais biomas tidos como patrimônio nacional é regulamentada no mesmo dispositivo legal e lhes garante que será feita em condições que “assegurem a prevenção do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. O Cerrado, bem como a Caatinga, não é um bioma de menor importância em comparação aos demais. É o que diz o deputado Pedro Wilson em coluna publicada no Jornal Diário da Manhã: “Rica em endemismos, a formação vegetal do Cerrado é considerada a mais especializada do território brasileiro, apresentando espécies vegetais extremamente adaptadas aos solos ácidos e com alto teor de alumínio livre, além de grande resistência ao fogo.”.

Mais da metade de todo o Cerrado já foi destruída: 60% da área é destinada à agropecuária e 6% para o plantio, principalmente de soja, segundo pesquisa da UniEvangélica, da Associação Educativa Evangélica, em Anápolis-GO, mas são poucas as pessoas que conhecem o Cerrado a fundo; que conhecem a sua beleza e importância para o Centro-Oeste brasileiro e para todo o país. Não se pode mais permitir que árvores e animais sejam sacrificados para o crescimento desenfreado da atividade econômica feita sem responsabilidade; o não reconhecimento do Cerrado como patrimônio nacional é uma brecha para que não seja devidamente preservado: a aprovação da P.E.C. é uma correção à injustiça feita vinte anos atrás pela Assembléia Constituinte ao excluir o Cerrado, surgido há mais de 60 milhões de anos, do texto constitucional.



É no sentido de conscientizar a própria população e incentivar o Congresso Nacional a aprovar a PEC 115-150/95, que o projeto “Bioma Cerrado: Patrimônio Nacional” do programa de TV, Trilhas do Brasil (TV Serra Dourada / SBT) vem colhendo assinaturas de cidadão e promovendo eventos na capital goiana: “A equipe do Programa Trilhas do Brasil apóia esta ação e vai além, conclama a todos a enviar e-mails e cartas para os deputados federais e senadores de todos os partidos políticos pedindo a aprovação da PEC 115/95. O Cerrado e a Caatinga correm o sério risco de desaparecer em poucos anos.”, declara o programa em texto publicado no site.

É válida e necessária a campanha desenvolvida pelo veículo de comunicação compromissado com o meio ambiente saudável, mas a educação tem que começar o mais cedo possível. O ensino básico precisa valorizar a educação ambiental, bem como o meio ambiente em que faz parte; são poucas as instituições de ensino em áreas do Cerrado que se diferenciam por aulas voltadas à conscientização ambiental. É o caso, por exemplo, da Fundação Bradesco de Aparecida de Goiânia em que, no Ensino Fundamental, a disciplina, dando enfoque ao Cerrado, é fundamental.


Toda essa discussão levantada pelo JE existe pelo motivo de que a proposta feita pelo deputado Pedro Wilson está parada no Congresso Nacional há quase 13 anos. É inadmissível que os nossos representantes eleitos pelo nosso voto sejam inertes em relação a um assunto tão importante e de caráter de urgência para a preservação da vida saudável no Brasil. Reconhecer o Cerrado e a Caatinga como biomas de patrimônio nacional é, como dito, fazer justiça; é mostrar ao mundo que o país se preocupa com o meio ambiente.

Brasil: Meio Ambiente ameaçado.

Crescimento de 5,4% ao ano é indício de maiores investimentos em diversas áreas. Essa é a realidade do Brasil atual, mas algo não se encaixa muito bem nesta constatação: a degradação do meio ambiente deveria ser fator que pesasse negativamente no momento em que fossem medir o quanto o país se desenvolveu. Não há sociedade civilizada com um meio ambiente tão prejudicado como o nosso. O Cerrado, a Região Amazônica, a Caatinga, a Mata Atlântica, a Zona Costeira, e o Pantanal estão sendo vítimas da sociedade imatura que quer crescer no presente e não pensa no futuro.


Os índices de desmatamento da Amazônia, nossa área ambiental de importância mais reconhecida pelos cidadãos, nunca cresceram tanto, segundo pesquisa do próprio Governo Federal, divulgada recentemente pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), referente ao desmatamento no fim do ano passado. E agora em Abril, a constatação é de que a degradação continua e em grande escala: o Inpe divulgou que em Fevereiro o desmatamento atingiu uma área de 724 quilômetros quadrados. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que as medidas tomadas contra o desmatamento não têm a mesma “velocidade que a dinâmica” do mesmo e que tais medidas não terão efeito “[...] em apenas um ou dois meses. Queremos que todas venham a acontecer e que, se possível, tenhamos em 2008 uma redução do desmatamento".

Já passa da hora de lutar para fazer do Brasil um país que seja respeitado mundialmente, não apenas por garantir que o investimento estrangeiro seja feito com segurança, ou por distribuir mais a renda e melhorar os indicadores sociais, mas também mostrando que fazemos a nossa parte pelo meio ambiente, garantindo que ao crescer economicamente nenhuma árvore será derrubada além do que é moralmente aceitável; que nenhum rio será considerado “morto” em decorrência da poluição desenfreada... O que se consegue com o engajamento da população que se preocupa; que é consciente da necessidade de se viver bem e que isso não é possível sem um meio ambiente saudável e devidamente preservado.