Por Fernando Galacine
do JE em São Paulo
Desde a última sexta-feira, dia sete, está valendo para todo o estado de São Paulo a tão comentada lei antifumo, que proíbe, a partir de agora, o cigarro em lugares fechados e de uso comum. Trocando em miúdos, a lei acaba com os espaços reservados para fumantes em bares e restaurantes [que raramente serviam para manter a fumaça longe das outras áreas] e também fumódromos em empresas ou qualquer outra instituição, incluindo hotéis e universidades [os alunos da PUC-SP que o digam]. Fumar será permitido apenas em casa ou em lugares bem ventilados como bares que possuem mesas ao ar livre, estádios e parques.
Na prática, a lei antifumo foi bem implementada em metrópoles mundiais, como Buenos Aires, Londres e Paris, onde desde o começo do ano passado é proibido fumar nos tradicionais cafés da cidade. Com o objetivo de diminuir a poluição em cidades populosas, governos de todo o mundo criam leis que cada vez mais duras que responsabilizam sua população por hábitos que emporcalham o ambiente comum à sociedade. Se você é fumante e acha que a nova lei antifumo é intragável é melhor começar a pensar isso sobre o seu cigarro.
Sou um imundo
Propostas inusitadas no combate à poluição que fazem a proibição de fumar parecer fichinha.
Talvez ao andar pelas ruas de qualquer cidade chinesa, você sinta, hora ou outra, seu pé grudar nas calçadas. Mas há alguns anos era pior. O índice de cuspe [eufemismo para verdadeiras catarradas] na China vem caindo aos poucos, desde que o tradicional hábito chinês de desprendimento salivar se tornou proibido. Quem for flagrado cuspindo nas ruas de Pequim, por exemplo, paga multa de 50 Yuans, cerca de dez reais. Caríssimo, se formos comparar que são raros os chineses que ganham mais de 100 reais por mês. E como a conhecida política chinesa é bem camarada, o sujeito ainda tem que limpar onde sujou.
Falando em limpar o que sujou, em Cingapura, um pequenino país asiático, a lei para os porcalhões ainda é mais dura. Quem for pego jogando qualquer tipo de lixo na rua é obrigado a pagar multa. Há tolerância de uma reincidência. Se o sujeito for pego pela terceira vez sujando vias públicas ele será obrigado a limpar durante um mês as ruas do seu bairro, uniformizado em um lindo macacão com os dizeres: “Sou um imundo”, em inglês, língua oficial da pequena ilha. Ou seja, ainda corre o risco de virar atração turística...
No Brasil, leis que visam melhorar a qualidade de vida e evitar os principais tipos de poluição são freqüentes, no entanto, pouco respeitadas. O motivo? Na maior parte dos casos a falta de fiscalização após a lei deixar de ser atração da mídia, faz com que os velhos hábitos voltem à tona. A lei Cidade Limpa, por exemplo, surtiu efeito em alguns pontos da cidade de São Paulo, onde está em vigor há dois anos, mas ainda não liberou a cidade da chamada poluição visual. Os outdoors realmente não fazem mais parte do visual paulistano, mas, sem muita fiscalização por parte da prefeitura e interesse das pessoas em respeitar a lei, inúmeras faixas e cartazes, principalmente do comércio, ainda degradam a paisagem da cidade.
No caso da Lei Cidade Limpa, a prefeitura até mesmo aprovou o que seria o ponto inicial de uma São Paulo muito mais organizada. Vereadores aprovaram um projeto no qual a prefeitura limparia e pintaria muros pichados de comércio e prédios públicos gratuitamente, sem necessariamente a autorização do proprietário do imóvel. A idéia ganhou adesão, foi noticiada pela imprensa, mas hoje a pichação continua intacta. A proposta funcionaria se houvesse, nesse caso, fiscalização eficaz contra pichadores, já que a restauração em si é algo mais demorado.
Apesar de a recente discussão parecer muito mais focada no direito de quem fuma, ou nas tentativas de donos de bares e restaurantes de anular a lei, o ponto mais importante agora é o planejamento de fiscalização daqui em diante. Nos shoppings, por exemplo, não é permitido fumar a vários anos. Ninguém reclama. Todos sabem que ao entrar num dos mais de 40 shoppings em São Paulo deve apagar o cigarro, pois a fiscalização interna em cada um funciona.
No caso dos bares e restaurantes cabe cada estabelecimento realizar essa primeira fiscalização, pois a multa não será aplicada ao fumante, mas sim ao local onde ele está. Mas para que isso aconteça, sem se debochar da lei é preciso que todos revejam seus conceitos e queiram realmente uma mudança para um ambiente melhor, e acredite, mais democrático. Multas, penas e macacões com dizeres “Sou um Imundo” parecem ótimos e engraçados, mas só mostram que artifícios ainda são necessários para educar pessoas em casos que o senso comum devia ser regra.