Exames de desempenho comprovam que a falta de grandes investimentos prejudica a formação dos alunos da rede pública de ensino
Por Filipe Costa,
Editor do JE em Salvador
com Mariele Góes e Paula Janay
Em junho, pais e alunos da rede pública de ensino de São Paulo se surpreenderam ao ver na mídia a notícia de que um caderno com dicas para professores, distribuído pelo governo estadual paulista, trazia a palavra “ensino” escrita com “c”. O erro estava em destaque no título da seção “Estratégias de encino” do guia.O equívoco grosseiro cometido pela secretaria de educação de São Paulo reflete o descaso com o qual é tratada a educação pública em todo o país. Na Bahia, a situação beira a calamidade, embora discretos avanços possam ser vistos.
Professores e estudantes denunciam a falta de estrutura física e pedagógica, que prejudica a formação dos alunos e dá margem para declarações preconceituosas e generalizantes como aquela feita em maio pelo professor de medicina da UFBA, Antônio Natalino Dantas, contra os estudantes cotistas, oriundos desse sistema falido. Segundo ele, os estudantes aprovados através das cotas “contaminam” a universidade e são alguns dos culpados pelo baixo rendimento dos alunos da Faculdade de Medicina no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no entanto, mostram que o desempenho de cotistas é próximo, similar ou até melhor em relação aos não-cotistas em quatro grandes universidades do país: UFBA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade de Brasília (UnB) e Unicamp. No biênio 2005-2006, cotistas obtiveram maior média de rendimento em 31 dos 55 cursos da Unicamp e coeficiente de rendimento igual ou superior aos de não-cotistas em 11 dos 16 cursos da Federal da Bahia.
Levando-se em conta os resultados de duas avaliações do sistema educacional brasileiro que foram divulgados recentemente, é possível afirmar que o bom rendimento do estudante cotista se deve, em grande medida, ao seu esforço pessoal. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) quantificaram o abismo de qualidade que existe entre as redes privada e pública. Em Salvador, a escola particular mais bem colocada no ranking do Enem atingiu os 76,7 pontos (em uma escala de 0 a 100), enquanto o Colégio Estadual Thales de Azevedo (Costa Azul, bairro nobre), o mais bem avaliado entre as escolas da rede pública, obteve apenas 57,7. Quando comparado com escolas do subúrbio e da periferia da capital, o Thales de Azevedo ainda consegue se destacar.
A maioria destas escolas não conseguiu alcançar nem a tímida média nacional (47,8). O Colégio Estadual Tereza Conceição Menezes (Liberdade, periferia) obteve a pior nota do exame em Salvador, 42,2. De acordo com Ingrid Nayan, 15, estudante do 1º ano do Thales de Azevedo, o que o torna uma instituição diferente é “a maneira como a direção impõe a ordem e o respeito” e o uso de recursos lúdicos nas aulas. “Em algumas matérias como Português e Biologia, as aulas são passadas de forma descontraída, com uso de filmes, por exemplo, que prendem a atenção do aluno”, falou. Os diretores do Thales de Azevedo e do Conceição Menezes não foram encontrados para comentar os resultados do Enem.
O IDEB, por sua vez, apontou que a Bahia tem a sexta pior educação pública do Brasil, ficando atrás de estados como Maranhão e Piauí e abaixo das medíocres médias nordestina (3,5) e brasileira (4,2). A nota baiana foi de 3,4, numa escala de 0 a 10. Segundo o Ministério da Educação, para ter sistemas educacionais com qualidade equivalente à dos países desenvolvidos, o Ideb deve ser de pelo menos 6,0. A rede pública baiana de ensino é composta por 1.763 escolas, que possuem 1.313.862 alunos. Em Salvador e Região Metropolitana são 259.
Durante a apuração desta matéria, a equipe de reportagem do JE encontrou alguns fatores que podem ser as causas da deficiência do ensino público. Quase sempre foi possível ver alunos deixando as escolas antes das 10 horas, quando o término das aulas no turno matutino é programado para o meio-dia. Os motivos variam muito, desde a falta de professores a ocorrências de conselhos de classe no horário de aula.
Em um dos dias de apuração, Jamile Silva, 17, aluna do Colégio Estadual Manoel Novaes (Canela, área nobre) estava indo para casa às 10h15 por não gostar da disciplina Artes. Segundo ela, não há cobrança da presença por parte do professor. “Eu só tenho que apresentar os trabalhos que são cobrados, e aí eu fico sabendo deles pelos colegas”, disse. André Nerys, 18, estudante do 3º ano do Colégio Estadual Odorico Tavares (Corredor da Vitória, bairro de classe alta) passou boa parte da manhã em frente ao portão principal do Manoel Novaes, conversando com amigas. Ele disse não estar “filando” as aulas, que, naquele dia (4 de junho), foram suspensas em virtude da realização de atividades culturais no colégio. “Os shows que iam ter lá não me empolgaram e eu vim pra cá”, falou Nerys, que não pensa em prestar vestibular este ano. “Quero fazer nutrição porque gosto de comidas, mas não deu para fazer cursinho esse ano e prefiro deixar para o ano que vem”, completou.
A situação não é muito diferente em outros dias e em outros colégios. É raridade as aulas acontecerem durante todo o horário previsto e quando isso acontece boa parte dos estudantes deixa a escola por conta própria. Encontrar alternativas para que os alunos criem interesse pelo colégio é um dos grandes desafios dos educadores. Estas medidas perpassam por uma reformulação na estrutura física e pedagógica das instituições. “É preciso reorganizar a escola, tornar a escola um lugar de criação e fazer os alunos enxergarem que a escola é somente o começo. Uma escola tem de ter colegiado, conselhos, incentivo aos professores, laboratórios funcionando, atividades fora da sala de aula”, afirma Jorge Sacramento, diretor do colégio Central, uma das mais antigas instituições de ensino público de Salvador.
O prestígio e a tradição que o Central possuía décadas atrás foram se perdendo no decorrer dos anos. Hoje, a escola funciona com um número de estudantes bastante inferior à sua capacidade máxima - de 6 mil alunos - : apenas 2700 alunos foram matriculados no início do ano letivo. No ano passado, 5000 estudantes foram matriculados, mas apenas 2633 permaneceram na escola. Em 2007, o Central formou 108 turmas, quantidade que caiu para 63 este ano.
Para explicar o esvaziamento, Sacramento aponta o desânimo dos alunos, a falta de dinheiro para transporte daqueles que moram em locais distantes e melhoria nas escolas de bairro. “Os alunos terminam o ensino fundamental e não querem ou não podem fazer o médio. Muitos ainda preferem ficar em colégios perto de casa, por economia e comodidade. Estas escolas têm apresentado melhoria no ensino, o que provoca um esvaziamento dos colégios centrais”, disse.
Recentemente, o Central esteve envolvido em um escândalo que suscitou discussões sobre o papel da escola na educação sexual dos seus alunos. Dois jovens gravaram um vídeo no celular, no qual se exibiam mantendo relações sexuais em um motel próximo do colégio. As cenas se espalharam pela escola e a situação tomou grandes proporções. Na instituição não há acompanhamento psicológico e temas como sexo e drogas ainda são tabus e ficam do lado de fora das salas de aula. “A escola e os professores não estão preparados para lidar com isso, preferem ignorar o debate. E o que assusta não é o fato deles terem feito sexo, mas a vontade de se expor dessa forma, isso deveria ser discutido exaustivamente”, reconhece o diretor do Central. Outro problema enfrentado pela instituição, comum a outros muitos colégios (e faculdades) de Salvador – públicos ou não - é o consumo de drogas.
A situação já foi pior, mas hoje vem sendo controlada. “A gente não faz perseguição, só não deixamos que alunos fiquem fora da sala, o que impede o movimento nos corredores e, por tabela, ações desse tipo”, falou Sacramento. A diminuição do uso de drogas dentro do ambiente escolar é confirmada por Petrônio Fernandes, 48, segurança do colégio. “No passado exista muito, mas os que faziam isso já não estão mais”.
Leandro Azevedo, 22, estuda há três anos no Central. Ele era o único estudante que estava na escola no dia em que a reportagem do JE foi ao colégio, 20 de junho, sexta-feira que antecedia o feriado prolongado do São João. Leandro está ciente dos empecilhos que enfrentará por ter sempre estudado em colégios públicos, onde, segundo ele, já teve de assistir a aulas realizadas por professores visivelmente alcoolizados. “Nunca perdi o ano, mas entrei tarde na escola, só aprendi a ler mesmo quando entrei na 5ª série, não lembro de nada do que aprendi antes da 4ª série”. Apesar de enfrentar as dificuldades vividas por um estudante da rede pública, ele aposta no futuro. “Não quero ficar como muitos na rua, realizando trabalhos braçais. Muitos no colégio só querem terminar o 3º ano, eu não. É coisa minha que trago desde pequeno”, afirma ele, que pretende prestar vestibular para Web Design.
Menos pior
O Colégio Estadual Frederico Costa (Vila Laura, bairro de classe média) é um dos colégios de bairro que apresenta uma rotina distinta daquela vivida pelos estabelecimentos de ensino do centro da cidade. O clima é familiar, os professores e a direção mantêm uma relação próxima com os pais dos alunos que, por sua vez, moram em regiões vizinhas do colégio. Essa situação favorece a integração do ambiente escolar e doméstico, não havendo uma separação brusca da realidade vivida na escola e em casa. Grande parte dos estudantes entrevistados veio de escolas centrais.
A estrutura do Frederico, como é chamado pelos alunos e funcionários, está longe do ideal, mas não apresenta grandes problemas. Suas instalações são boas e aparentemente nada de essencial falta aos alunos.
Salas amplas (embora sem acústica apropriada), carteiras, merenda escolar, laboratório de informática, quadra e até uma sala de jogos conferem a escola uma estrutura razoável para receber os alunos da 5ª série ao 3º ano, quando comparado com outras escolas da rede estadual. O colégio é um dos poucos a oferecer aulas em tempo integral, pela manhã e pela tarde. “Com relação à alimentação, equipamentos, nada falta. A gente sente falta de verbas para materiais didáticos e algumas mudanças na estrutura física do colégio, que não é ruim, mas poderia ser melhor, até porque funcionamos em turno integral e precisamos de maiores atrativos”, conta Ivani Souza, diretora. O Frederico também não enfrenta sérios problemas de violência: está localizado em um bairro tranqüilo, possui circuito de câmeras interno e a forte presença da direção, que mantém a disciplina de forma rígida. Brigas são raras na escola. Os professores não costumam faltar às aulas - embora vários alunos estivessem liberados antes do meio-dia nos dois dias em que a equipe do JE esteve lá - e segundo a direção, a maioria prepara as aulas visando o vestibular. Contudo, o ambiente supostamente favorável não parece tocar os alunos.
Renata Ramos tem 17 anos e está no 2º ano do Ensino Médio. Estudava no Colégio Central, mas este ano resolveu matricular-se no Frederico Costa por ser mais perto da sua casa, na Rótula do Abacaxi. “Assim posso estudar pela manhã e estagiar pela tarde e ainda consigo passar em casa para almoçar e tomar um banho”, diz a aluna. Ela não está satisfeita com o ensino que recebe. “Acho o ensino aqui fraco. O que estou dando agora já dei no 1º ano no meu colégio antigo e isso está sendo um atraso pra mim”, revela Renata, que pretende cursar o 3º ano em outro colégio.
Assim como Renata, Isa Caroline, 16, também veio de outro colégio, localizado em Nazaré. Ela resolveu mudar por causa da violência, que segundo ela ficou insuportável no colégio antigo. “Roubaram meu celular na gincana do colégio. Tinha briga, bondes invadiam o colégio, por isso saí de lá”, conta. Isa aprova a estrutura do seu novo colégio, mas reclama que o ensino é fraco. “Não pretendo ficar aqui no 3º ano. O colégio é bonzinho, mas não quero ficar aqui. Quero estudar no Teixeira de Freitas, mas não consegui vaga lá esse ano. Vou tentar de novo ano que vem”.
Na sala de jogos, os amigos Pedro Luís, 12, e Danilo Ramos, 10, aproveitam para jogar xadrez. As peças no tabuleiro são improvisadas: tampas de garrafas pet, encontradas no caminho que fazem entre o bairro de Luís Anselmo e a escola. “Gosto desse espaço porque é uma alternativa ao futebol da educação física, que eu não gosto”, contou Danilo.
A direção tenta desenvolver atividades que motivem os estudantes. Este ano, iniciativas como a realização de uma campanha de combate à dengue, a produção de jornais e a criação de um blog mobilizaram toda a comunidade escolar. Projetos extra-classe são sempre priorizados pelo colégio. Parte do resultado está exposto na sala da diretoria, cheia de troféus e prêmios ganhos em competições escolares. Orgulhosa, a diretora conta a história de cada um. “Temos o troféu de mais bela estudante da Bahia, de um festival de xadrez, da olimpíada da primavera...”, disse.
O orgulho e o otimismo demonstrados pela diretora contrastam com o descontentamento e a frustração da professora Eliene da Paixão, vinte e cinco anos de carreira, todos eles vividos em salas de escolas públicas. Formada em pedagogia, ela já foi obrigada a lecionar várias disciplinas: Turismo, Gestão 1, Gestão 2, Filosofia, Sociologia e Religião. “O pedagogo é para tapar buraco. Já cheguei a assumir seis matérias, meu recorde”, ri. Mais um recorde negativo marcado pela escola pública.
Encontrar professores ensinando disciplinas que estão fora da sua área de atuação não é raro, sobretudo entre as matérias das ciências humanas. “Hoje eu não acredito na escola pública. Quando entrei achei que podia contribuir, mas há um descaso muito grande do poder público e falta de estrutura da família”, afirmou Eliene, que, por conta da tensão que enfrentou quando ensinava em um outro colégio, desenvolveu síndrome do pânico. Segundo ela, outros colegas passam pelo mesmo problema. “Só aqui tem três professores afastados por causa de problemas psicológicos”. Casos como estes são comuns. Segundo pesquisa da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), 48% dos professores sofrem com a síndrome do "burnout" - exaustão profissional depressiva que leva a pessoa a ter distúrbios psicológicos e comportamentais. As causas desses distúrbios são várias e eles não ocorrem somente com professores da rede pública, mas é evidente que o sistema público de ensino reúne um maior número de fatores que desencadeiam esse problema.
Enturmação
Para tentar amenizar os problemas do ensino público, o governo cria medidas paliativas, que suscitam polêmica. A implantação do sistema de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas em universidades serve como exemplo. A mais recente é o remanejamento de turmas, que ficou conhecido como enturmação. Segundo a Secretaria de Educação do Estado (SEC), o projeto visa diminuir o número de professores excedentes e de turmas esvaziadas. O processo de enturmação atende a uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece que uma sala de aula deve comportar um aluno para cada 1,2 metros quadrados, com o limite de até 45 alunos por sala. A assessoria de imprensa da SEC destaca que “a enturmação é legal, necessária e vai beneficiar escolas de bairros periféricos de Salvador.
A medida não vai prejudicar o andamento do ano letivo, tampouco irá interferir no aprendizado dos alunos”. No entanto, a medida parece tentar diminuir as conseqüências da evasão escolar sem atacar diretamente as suas causas.
Este é um dos argumentos usados por professores que organizam um movimento contrário à medida. Eles alegam ainda que docentes que sempre ensinaram em colégios do centro estão sendo transferidos, obrigatoriamente, para bairros distantes e que a medida prejudica o aprendizado e o rendimento dos alunos. “É um atentado à pedagogia e à qualidade de ensino. Os alunos são retirados das suas turmas em meio ao ano letivo e tem que se adaptar a um novo contexto escolar. É preciso reduzir o número de alunos por sala para que o professor possa fazer um atendimento personalizado”, argumentou César Carneiro, professor de História das escolas Clériston Andrade (Itacaranha) e Alberto Santos Dummont (Pirajá). Carneiro atribui parte da culpa pelo atual estágio de precariedade da educação pública à condição social do aluno e reconhece melhorias no ensino nos últimos anos. “Nossos alunos não têm acesso a bens e serviços culturais importantes no processo educativo, como livros, jornais, revistas, TV a cabo, internet, teatro, cinema etc. Mas estamos tendo avanços importantes”, lamentou ele.
A estudante Jaqueline Andrade, 17, aluna do Colégio Estadual Luís Viana (Brotas, populoso bairro de classe média/média baixa), também questiona a medida. Segundo ela, a enturmação favorece o agravamento dos problemas da escola pública. “É uma forma de acabar com as escolas mais rápido. Corremos o risco de ficar sem estudar nesse período de reajustamento do colégio. São novas cadernetas, novas turmas, novos professores. E sem contar que muitas das novas turmas não têm professores para todas as matérias, como Física e Biologia”. A estudante sonha ingressar na UFBA, mas admite não estar preparada por enquanto. “Preciso estudar mais, mas aviso para os concorrentes que vão me encontrar lá”, declara com entusiasmo.
O governo diz que faz
De acordo com a SEC, o governo vem investindo na infra-estrutura das escolas, em transporte escolar e repassando maiores recursos aos colégios. O governo afirma que vem introduzindo novos projetos político-pedagógicos nas escolas e revitalizando diretorias regionais de educação para melhor atendê-las. Em 2007, foram construídas 16 novas unidades, 500 laboratórios de informática foram implantados e R$ 153 milhões foram destinados à revitalização de prédios.
O valor do orçamento em educação na folha do estado é de R$ 1.572.000,00 por ano, o gasto anual por aluno é de R$ 1.209,51. Para efeito comparativo, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), o governo baiano gasta R$1.427,87 mensalmente com cada presidiário, por ano o volume total chega a expressivos R$17.134,44, quase 15 vezes mais do que é investido no aluno da rede pública.
A secretaria reconhece que o contingente de professores não é suficiente para atender a demanda de estudantes. No total são 50.371 profissionais entre efetivos e contratados em regime REDA (regime especial de contratação temporária). Sem informar prazos para solucionar esse problema, a SEC informa que “gradativamente vem contratando novos professores para que a carência seja suprida”. Cerca de 43% dos professores da rede estadual recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000, quase 30% recebem menos de R$ 1.000 e apenas 4% ganham remunerações superiores a R$ 3.000.
